O advogado Otoniel Bisneto, que atua na defesa do major campomaiorense João Paulo da Costa Araújo Alves, preso na última quinta (05) após apuração da realização de postagens e vídeos em redes sociais de cunho político-partidário, acredita na existência de uma “armadilha” para barrar a pré-candidatura do militar a deputado federal. A afirmação foi feita em uma entrevista exclusiva para este colunista durante o Jornal MN Notícias, veiculado na Rádio Meio Norte de Campo Maior-PI.

“Há sim uma situação de caráter político. Não existe no regramento da caserna nada que impeça o major de ser candidato. E o plano de fundo de tudo isso que foi armado é apenas o político. (..) Em nenhum momento ele desvirtuou, criticou ou se colocou de forma ofensiva contra a instituição que ele serve. Na realidade, e aqui eu ouso dizer, o que está acontecendo é uma armadilha, justamente para cercear os direitos políticos do major”, disse.

Sobre a perspectiva para a soltura do major, a defesa afirma que não existe um prazo estipulado da prisão, mas sim, a cada 90 dias, deve-se haver uma reavaliação: “A cada 90 dias deve ser reavaliada a manutenção ou não dessa prisão preventiva. Agora nós vamos nos insurgir, com o remédio jurídico cabível, a fim de que o STM (Superior Tribunal Militar), de acordo com as nossas arguições, reponha o major em liberdade”, afirma.

Questionado sobre se em sua opinião a prisão aconteceu por conta do militar apoiar publicamente o presidente Jair Bolsonaro, o advogado disse acreditar nesta possibilidade. Ainda segundo ele, foi solicitada a prisão domiciliar, a “menagem”, porém o juiz entendeu por não conceder. O advogado diz que tanto o militar, como sua esposa e filha estão abalados com a situação: “Emocionalmente, apesar de estar tranquilo, é um fato que causou perplexidade a ele. A sua família também está extremamente abalada”, disse.

“INQUÉRITO FANTASIOSO”

Ao se referir a investigação contra seu cliente, Otoniel diz: “A gente percebe é que existe o inquérito abusivo, do ponto de vista legal, que colocou o major em situação vexatória, cerceando seus direitos políticos de colocar seu nome a prova nas urnas”.

DECISÃO É PUBLICADA PELO DIÁRIO DE CAMPO MAIOR

O Diário de Campo Maior divulgou no dia de hoje (10), com exclusividade, a íntegra da decisão que determinou a prisão preventiva do Major campomaiorense. A decisão é assinada pelo Juiz Federal da Justiça Militar Rodolfo Rosa Telles Menezes e com data de 5 de maio.

ENTENDA O CASO

Foi preso na última quinta (05), em Teresina-PI, o major João Paulo da Costa Araújo Alves, do 25º Batalhão de Caçadores do Exército Brasileiro. Sua prisão se deu por conta de publicações declarando apoio ao presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais. O militar é filho do ex-vice-prefeito de Campo Maior e atual presidente do PL no município, João Alves Filho. Ele encontra-se detido no quartel de seu batalhão.

Segundo o Regulamento Disciplinar do Exército, previsto no Decreto Nº 4.346/2002, é proibido a militares da ativa de se manifestar politicamente: “tomar parte, em área militar ou sob jurisdição militar, em discussão a respeito de assuntos de natureza político-partidária ou religiosa; manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária; tomar parte, fardado, em manifestações de natureza político-partidária; discutir ou provocar discussão, por qualquer veículo de comunicação, sobre assuntos políticos ou militares, exceto se devidamente autorizado".

O pedido de prisão preventiva foi formulado pelo Tenente Coronel Suêldes Matias após apuração da realização de postagens e vídeos em redes sociais de cunho político-partidário por parte do militar, que é apoiador do presidente Jair Bolsonaro e afirma ser pré-candidato a deputado federal.

No documento são anexados links de publicações pró-bolsonaro que ele fez em suas redes sociais, e que estão sendo utilizados como prova material, afirmando ainda que “ele não possui postura de arrependimento ou abstenção, pelo contrário, continua no ímpeto de participar de atos e realizar postagens político partidárias, afrontando diretamente à instituição militar”.

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