“Me colocaram em uma sala que nem janela tinha. (...) Era meio perturbador. (...) Eu rezava dois terços por dia, e foi isso que me deu força”. Foi dessa forma que o campomaiorense, Major João Paulo da Costa Araújo Alves, caracterizou o período de 26 dias em que esteve preso, por conta de publicações em suas redes sociais que foram interpretadas pelo Exército Brasileiro como sendo de cunho político-partidário. A declaração inédita foi dada em entrevista nesta terça (12) ao podcast “VB Cast”, apresentado por Valdir Barbosa e pelos irmãos Flávio Roberto e Marcos Roberto.

Em suas palavras, o militar afastado afirmou que foi censurado e que o pedido de sua prisão foi aceito pelo juiz sem nenhuma base. Ele ainda criticou o ex-ministro Sérgio Moro e disse que depois do 15º dia começou a ter delírios ouvindo os ensaios da banda de música do batalhão.

“Eu fui censurado. Eu tive que apagar, se não eu não saía da prisão”.

Costa Araújo disse que acredita que o seu caso criará um precedente sobre como o regulamento do Exército vem sendo tratado diante da Constituição de 1988: “Não houve essa discussão se o nosso regulamento foi ou não recepcionado pela Constituição. O meu caso  vai ser um paradigma para que se discuta esse assunto. O regulamento diz que o militar não pode  manifestar-se sobre assuntos de natureza político-partidária. (...) O entendimento  que foi adotado para me prender é que qualquer assunto político é político-partidário”, disse.

ASSISTA O TRECHO:

RELEMBRE O CASO

Foi preso no dia 5 de maio de 2022, em Teresina-PI, o Major João Paulo da Costa Araújo Alves, do 25º Batalhão de Caçadores do Exército Brasileiro. Sua prisão se deu por conta de publicações declarando apoio ao presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais. O militar é filho do ex-vice-prefeito de Campo Maior e ex-presidente do PL no município, João Alves Filho. Segundo o Regulamento Disciplinar do Exército, previsto no Decreto Nº 4.346/2002, é proibido a militares da ativa de se manifestar politicamente: “tomar parte, em área militar ou sob jurisdição militar, em discussão a respeito de assuntos de natureza político-partidária ou religiosa; manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária; tomar parte, fardado, em manifestações de natureza político-partidária; discutir ou provocar discussão, por qualquer veículo de comunicação, sobre assuntos políticos ou militares, exceto se devidamente autorizado".

O pedido de prisão preventiva foi formulado pelo Tenente Coronel Suêldes Matias após apuração da realização de postagens e vídeos em redes sociais de cunho político-partidário por parte do militar, que é apoiador do presidente Jair Bolsonaro e afirma ser pré-candidato a deputado federal. No documento são anexados links de publicações pró-bolsonaro que ele fez em suas redes sociais, e que estão sendo utilizados como prova material, afirmando ainda que “ele não possui postura de arrependimento ou abstenção, pelo contrário, continua no ímpeto de participar de atos e realizar postagens político partidárias, afrontando diretamente à instituição militar”.

No dia 31 de maio, o Superior Tribunal Militar decidiu por unanimidade soltar o major campo-maiorense. O pedido de habeas corpus da defesa do oficial foi analisado no dia 20 de maio pelo relator, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, que decidiu monocraticamente manter a prisão preventiva. Porém, houve a revogação da prisão após o militar cumprir “integralmente” as determinações do comandante, retirando todas as postagens contendo manifestações de natureza política de suas redes sociais.