Por unanimidade, TRE-PI mantém mandato de Zé Henrique em Nossa Senhora de Nazaré
A oposição pedia a cassação dos diplomas sob a alegação de práticas ilícitas na campanha
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve, por unanimidade, o mandato do prefeito de Nossa Senhora de Nazaré, Zé Henrique (PSD), e de seu vice, Marcílio Penha (PT). Por um placar definitivo de 7 a 0, a corte de segunda instância rejeitou o recurso da oposição e confirmou a sentença que julgou improcedente o pedido de cassação da chapa eleita em 2024.
O recurso ao tribunal foi movido por Lucas Oliveira e Ricardo Cunha, que encabeçaram a chapa adversária no último pleito. A oposição pedia a cassação dos diplomas sob a alegação de práticas ilícitas na campanha, incluindo transporte irregular de eleitores, doação de tijolos, uso de servidor público e realização de convenção partidária em propriedade de um fornecedor da prefeitura.
Ao analisar o caso, a corte acompanhou o entendimento do juiz Sérgio Roberto Marinho Fortes do Rego, da 96ª Zona Eleitoral. Os magistrados consideraram que as acusações careciam de gravidade jurídica suficiente para aplicar a penalidade máxima da cassação.

O peso da votação popular também foi um fator crucial para os juízes do TRE-PI. Zé Henrique garantiu a reeleição com uma vantagem de 4.332 votos (86% do eleitorado) contra apenas 702 votos (13%) obtidos por Lucas Oliveira. Para o tribunal, a expressiva diferença de 3.630 votos demonstra que o resultado refletiu a vontade legítima da população, sem sofrer interferência ou desequilíbrio decorrente das condutas apontadas pela denúncia.
Ao comentar a nova decisão, Zé Henrique disse que confiava no resultado das urnas e explicou que a gestão agora tem segurança jurídica para continuar o mandato. "A ação da oposição era uma forma de tentar desestabilizar a nossa gestão. Mas não baixamos a cabeça em nenhum momento. Pelo contrário, redobramos nosso trabalho por Nossa Senhora de Nazaré", afirmou.



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