Atualizada

O município de Cocal de Telha alegou que as receitas apareceram zeradas devido problemas apresentados no sistema do Tesouro Nacional, mas que as matrizes já foram geradas novamente e encaminhadas para a correção da lista divulgada pelo tesouro, o que deve solucionar o problema.
 

O município de Cocal de Telha poderá ficar de fora do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2024. Para 2023, esse recurso representará R$ 2.672.498,42 milhões na educação de Cocal de Telha, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios.

O motivo é que Cocal de Telha é um dos 37 municípios do Piauí que possuem irregularidades na prestação de suas informações contábeis e fiscais do exercício de 2022. Um relatório da Secretaria do Tesouro Nacional apontou que o município enviou a Matriz de Saldos Contábeis (MSC) de encerramento com as Receitas zeradas, o que configura uma “inobservância do art. 163-A da Constituição Federal”, de acordo com o Tesouro Nacional.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta que os gestores procurem os responsáveis pela contabilidade municipal para que as devidas informações sejam enviadas o quanto antes para evitar surpresas com pendências de última hora. A entidade reforça, ainda, que os Municípios são responsáveis pela exatidão e fidedignidade das informações encaminhadas ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

Para se habilitar ao cálculo do VAAT, o Município deve transmitir ou retificar as informações da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) de 2022 via Siconfi até o próximo dia 31 de agosto. Além disso, deve encaminhar as informações referentes ao Anexo da Educação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

VEJA A LISTAS DOS MUNICÍPIOS

1. PI Agricolândia 2200103 
2. PI Alagoinha do Piauí 
3. PI Altos 
4. PI Alvorada do Gurguéia 
5. PI Assunção do Piauí 
6. PI Campinas do Piauí 
7. PI Campo Alegre do Fidalgo 
8. PI Canto do Buriti 
9. PI Caraúbas do Piauí
10. PI Cocal de Telha
11. PI Colônia do Piauí
12. PI Corrente 
13. PI Curimatá 
14. PI Currais 
15. PI Guadalupe 
16. PI Jerumenha 
17. PI Júlio Borges 
18. PI Lagoa de São Francisco 
19. PI Lagoa do Piauí 
20. PI Lagoinha do Piauí 
21. PI Matias Olímpio 
22. PI Novo Oriente do Piauí 
23. PI Olho D'Água do Piauí 
24. PI Parnaguá 
25. PI Patos do Piauí 
26. PI Redenção do Gurguéia 
27. PI Santa Cruz dos Milagres
28. PI Santa Filomena 
29. PI Santa Luz 
30. PI Santo Inácio do Piauí 
31. PI São Félix do Piauí 
32. PI São Gonçalo do Piauí 
33. PI São João da Serra 
34. PI São Luis do Piauí 
35. PI São Miguel do Fidalgo 
36. PI Valença do Piauí 
37. PI Vera Mendes