Veja a lista dos 78 municípios do Piauí que conquistaram o ICMS Ecológico


A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) divulgou, nessa segunda-feira (12), a classificação referente à certificação no Selo Ambiental 2021 dos municípios piauienses para adesão ao ICMS Ecológico. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado. No total, 78 municípios foram certificados com os Selos A, B e C.


Dos 164 municípios que se inscreveram, apenas 20 obtiveram o selo A, que é a categoria máxima: Baixa Grande do Ribeiro, Canto do Buriti, Caracol, Cocal dos Alves, Cristino castro, Floriano, Guadalupe, Júlio Borges, Landri Sales, Miguel Leão, Oeiras, Pavussu, Pimenteiras, Porto Alegre do Piauí, Riberio Gonçalves, São João da Canabrava, São Raimundo Nonato, Simplício Mendes, Teresina e Uruçuí.


33 municípios conseguiram o Selo B e 25 obtiveram o Selo C. Os municípios inelegíveis foram os que atenderam aos requisitos de habilitação, mas não atingiram condição mínima para certificação.

64 municípios não foram habilitados, ou seja, não atenderam plenamente aos requisitos de habilitação, dentre elas estão: Água Branca, Altos, Campo Maior, Picos, Parnaíba e Piripiri.

Receberam o Selo Ambiental categoria A, os municípios que adquiriram pelo menos 06 critérios de elegibilidade; o Selo B foi dado aqueles que adquiriram pelo menos 04 critérios de elegibilidade e Selo C os conseguiram pelo menos 03 critérios de elegibilidade, conforme os requisitos exigidos pelo Decreto Estadual nº 14.861/2012.

Fonte: GP1