PF cumpre investiga desvios de R$ 33 milhões na Secretaria de Saúde do Piauí

A Polícia Federal deflagrou nas primeiras horas desta terça-feira (12) a Operação Companile, que investiga fraudes em processos de dispensa de licitação com recursos destinados ao combate da pandemia do novo coronavírus pela Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi). 

Ao todo, são cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina/PI, Joca Marques/PI, Parnaíba/PI, Pelotas/RS e São Paulo/SP expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A operação tem a participação de cerca de 100 policiais federais e 7 auditores da Controladoria-Geral da União.

“Desde a decretação do estado de calamidade em razão pandemia causada pelo Covid-19 foram firmados, mediante dispensa de licitação, diversos contratos entre a SESAPI e três  empresas fornecedoras de equipamentos hospitalares, medicamentos, insumos e estruturas modulares para instalação de hospitais temporários, custeados notadamente com recursos do Fundo Nacional de saúde e Ministério da Saúde, que totalizam, em valores já pagos pelo Estado, R$ 33.725.000,00”, afirmou a PF. 

Segundo a investigação, os contratos investigados demonstram a formalização de processos administrativos em desacordo com a legislação específica, notadamente no que se refere à publicidade, acarreando contratos suspeitos com empresas que não possuem condições técnicas de atender ao objeto contratado na quantidade, especificações ou no prazo especificado ou reconhecidas como fornecedoras de produtos com preços majorados, implicando em gastos excessivos pela SESAPI.

As ordens judiciais cumpridas hoje denotam a prática de crimes de fraude à licitação por ajuste que inviabiliza o caráter competitivo e por elevação arbitrária dos preços, falsidade ideológica e organização criminosa e têm o intuito de aprofundar as investigações acerca de irregularidade nos processos de dispensa de licitação bem como de execução dos contratos. 

 Fonte: Poder Piauí